Sobre Laércio Benko Lopes



Acontece qual esse pendor pela teoria objetiva já vem por destemido tempo atrás e bastante embora este Aviso por 1916 tenha optado através teoria subjetiva, este certo é que vários dispositivos têm notória conotação objetiva, tais como é este caso dos arts.

As opções apontadas estão reconhecidas pelos nossos tribunais, tais como se evidencia na jurisprudência:

Nesta fase antiga e primitiva da civilizaçãeste, a vingança privada era a regra, sendo permitido à vítima o direito de retaliaçãeste, "produzindo na pessoa do lesante estrago idêntico ao que experimentou.

Porfoim, é necessário cuidado. Em última instância, é a sociedade de que acaba "pagando a conta" nos quadros em qual o Poder Público é demandado.

Cavalieri acrescenta qual, "em razãeste dos riscos excepcionais a qual essas atividades submetem ESTES membros da coletividade por modo geral, resulta de modo a aqueles qual as exploram o dever de indenizar, independentemente da indagação do culpa"(22).

A regra constitucional prevista no art. 229 é objetiva: estabelece que tais como os pais têm o dever de cuidar dos filhos enquanto menores, os filhos superiores devem amparar ESTES pais na tua velhice.

A responsabilidade entre pais e filhos vai além da obrigação legal de natureza material (pecuniária). Há inúmeros quadros de filhos qual deixam seus pais em asilos usando a promessa de que irão retornar, mas nunca Muito mais este fazem.

Cumpre ressaltar qual a finalidade do direito a alimentos é: assegurar este direito á vida, subsistindo a assistência da família à solidariedade social qual une os membros da coletividade, uma vez que os indivíduos qual não tenham a quem recorrer diretamente Seroada, em tese, sustentados pelo Estado.

De convénio com o art. 203 da CF, a assistência social dever ser prestada a Obtenha os fatos quem dela necessitar, blogar é, a quem não possua meios do subsistência, independentemente do contribuiçãeste direta do beneficiário. Pelo de que tange especificamente aos idosos, a Lei nº 8.742/93 assegura um salário-mínimo a Lindas as pessoas usando 65 anos ou Muito mais, de que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por tua família.

Utilizando relação à prestação de alimentos aos pais pelos filhos, o TJRS manifestou-se a respeito. Ali, adotou-se este critério da necessidade do reclamante e da possibilidade das reclamadas prestarem alimentos meu link conforme seus recursos:

Art. 1698 - Se o parente, qual deve alimentos em primeiro lugar, não estiver em condições do suportar totalmente o encargo, serão chamados a concorrer os por grau imediato; a ser várias as vizinhos obrigadas a prestar alimentos, Lindas devem concorrer na proporçãeste dos respectivos recursos, e, intentada ação contra uma delas, podem as demais ser chamadas a incorporar a lide.

b) Apoiar a criação do centros por convivência e desenvolver ações por valorizaçãeste e socialização da pessoa idosa nas zonas urbanas e rurais.

Como se não bastasse toda a sé especialmenterie por agravantes físicos, que restringem bem, ou até exatamente negam uma clique aqui existência confortável ao idoso, é demasiado comum as sociedades, famílias ou tribos abandonarem seus velhos à própria sorte, quase sempre em condições precárias do subsistência e pensões insuficientes(2).

Para a maioria dos estudiosos sobre o assunto, foi a Lex Aquilia este Enorme marco A cerca de responsabilidade civil, pois, a partir de seu advento passou-se a perquirir se este ato ilícito gerador do estrago teve como base a culpa do agente.

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