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Marco Antonio Vilas Boas trata dos pressupostos da obrigação por prestar alimentos da seguinte maneira: 1 - ESTES alimentos devem ser fixados na proporçãeste DE necessidades do reclamante e Destes recursos da pessoa obrigada. 2 - Este direito a prestaçãeste de alimentos é recíproco entre pais e filhos e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos Muito mais próximos em grau, uns em carência Destes outros.

Entretanto, afirma qual a teoria a ser aplicada é a teoria do risco familial. Por tal teoria, as excludentes do responsabilidade são admitidas em favor daquela que, em razão do sua própria profissão ou atividade, é potencialmente geradora do perigo ao meio ambiente.

Regra global, tanto numa quanto na outra é necessário a existência do estrago, a culpa do agente e o nexo por causalidade entre este comportamento do agente e o dano experimentado através vítima ou pelo outro contratante7.

Deseja a culpa parta por uma infraçãeste à lei, quer ao contrato, surgirá a obrigação de indenizar o queixoso. É o chamado princípio da unidade da culpa, defendido através maioria Destes escritores autorizados, e segundo este qual as diferenças tfoicnicas entre a responsabilidade contratual e a extracontratual seriam periffoiricas, aparentes e sem importância8.

Cavalieri acrescenta qual, "em razão dos riscos excepcionais a que essas atividades submetem os membros da coletividade do modo geral, resulta para aqueles qual as exploram este dever de indenizar, independentemente da indagaçãeste por culpa"(22).

O dever é anterior a qualquer lei. É uma obrigação do cunho afetivo e moral. Qualquer filho de que possua feição e sensibilidade terá qual cumprir fielmente o presente dever de consciência(26).

Apesar dos esforçESTES legislativos, a realidade mostra que, nãeste raro, muitos pais idosos sãeste abandonados pelos filhos, qual lhes negam prestar assistência material e, especialmente, assistência imaterial (ou afetiva). Segundo Simone do Beauvoir, A dificuldade do encarar a própria velhice utilizando as suas limitações e angústias e, talvez, a mesma dificuldade por se pensar o futuro, do se ter consciência da passagem do tempo e da existência leva muitos preferirem pensar na morte dizendo "morrerei previamente de ficar velho", porque nãeste conseguem encarar esse fantasma.

Helita Barreira Custódio sustenta sua opinião no sentido por que a responsabilidade do particular é baseada na culpa, dizendo qual, em se tratando do ato ilícito, aplica-se a responsabilidade subjetiva. Se o ato for lícito, é a responsabilidade objetiva qual terá sua própria aplicabilidade assegurada(3).

Por dano ambiental entendemos ser toda e qualquer diminuição, degradação ou extinção do 1 recurso natural ou organismo vivo, ou a alteraçãeste em tua situação do equilíbrio conterraneo.

Assim sendo possui inteira cabida este pensamento de GUSTAVO TEPEDINO: "É do se ter presente qual o sistema dualista do responsabilidade atende a 1 indeclinável dever de solidariedade social determinado pelo constituinte, que nãeste se restringe à relação entre o cidadãeste e o Estado e cuja efetividade se revela indispensável a tua incidência, em igual medida, sobre as relações de direito público e por direito privado"15.

Assim sendo, se diretamente da fonte um dano causado a outrem é oriundo de um descumprimento do uma cláusula do contrato, diz-se contratual a responsabilidade. Ao revfois, se o estrago decorrer por um ato ilícito qualquer, tirante as situações contratuais, diz-se qual a responsabilidade é extracontratual ou aquiliana.

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Pelo Muito mais, o Moderno Palavra manteve as vigas você pode verificar aqui mestras da responsabilidade civil presentes no Lei por 1916, quais sejam: a responsabilidade por ato próprio (arts.

Inicialmente, passou-se a admitir na jurisprudência a presunçãeste de culpa do agente. Exemplo marcante é a Súmula n.º 341 do STF: "É presumida a culpa do patrãeste ou comitente pelo ato culposo do recursos úteis empregado ou preposto".

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